Concurso de modo a agentes penitenciários foi pauta de reunião entre secretários pelo POR DIA 14 de marçeste. Foto: SEADDo acordo utilizando o secretário da Seap, a determinaçãeste do governador Amazonino Mendes é esvaziar as delegacias de que abrigam presos provisórios pelo interior do Amazonas a partir da construção por unidades-polo. … Read More


Concurso de modo a agentes penitenciários foi pauta de reuniãeste entre secretários pelo POR DIA 14 por marçeste. Foto: SEADVamos fazer um concurso para 1,7 mil agentes penitenciários de modo a que a gente possa treinar e colocar esses agentes em operaçãeste, de modo a assim termos de volta ao Estado institucional este controle de todo o sis… Read More


Observa-se, por derradeiro, que o respeito aos direitos humanos representa um princípio comum a todos ESTES povos civilizados. Nesse caso, ESTES direitos fundamentais se relacionam utilizando os primeiros reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo por determinado Estado.Segundo Fernando Gonzaga Jayme, direitos humanos … Read More


Na percepçãeste de Alexandre de Moraes, o princípio fundamental consagrado pela Constituiçãeste Federal da dignidade da pessoa humana apresenta-se em tua dupla concepção. Em primeiro lugar, prevê 1 direito individual protetivo, mesmo que em relaçãeste ao próprio Estado, seja em relaçãeste aos demais indivíduos. Em segundo lugar, estab… Read More


Tais direitos visam ao direito do todos a uma vida digna e ao natural-manter-se social, pois, dependendo de estatui Cármen Lúcia Antunes Rocha, "(...) nãeste basta este viver-existir. Há qual se assegurar de que a vida seja experimentada em sua própria dimensão digna, entendida como capacidade inerente à condição do homem em sua própria a… Read More